Tenho estado preocupado com o comportamento do atual governo ao incentivar diuturnamente arroubos de “patriotada” e de pretensoes a ser um ator de peso na geopolítica global. Tá certo que u pais como o Brasil nao pode ficar de fora do Conselho de Seguranca da ONU ou das grandes discussoes como por exemplo as que têm se dadeo no âmbito da OMC. Até aí tudo bem, minha preocupacao é a propaganda pro público interno. O atual governo explora muito bem os dados positivos que tem colhido – e feito por merecer, diga-se de passagem – mas aos poucos vai enfiando os pés pelas maos, queimando ministros e agindo da maneira deselegante e mal educada como o fez Lula ao dizer que o PAS sustentével seria comandado pelo Mangabeira Unger e nao pela Marina, calando qualquer oposicao e abafando de maneira vil qualquer denúncia envolvendo seus membros. E enquanto isso, de repente viramos país de “primeiro mundo” – como se diz por aí: na década de 60 e 70 se dizia que o país nao
tinha petróleo, agora tem, nao tinha terremoto, agora tem, nem furacao,
agora tem – a mídia internacional elogia o país os indicadores sociais avancam um pouco mas os 10% mais ricos ainda detém 75% da riqueza e os pobres pagam 44% mais imposto que os ricos, conforme dados do IPEA publicados hoje.

Como disse hoje o jornalista Janio de Freitas, na Folha de Sao Paulo:

“tem um
sentido grave a transferência do Plano Amazônia Sustentável, do Meio
Ambiente para a Secretaria de Assuntos Estratégicos de Longo Prazo
e também de agora mesmo. Significa
o avanço que obtêm, no governo e
em Lula, concepções militaristas (de
características mais de primeiro
mundo do que brasileiras) e suposições belicosas como perspectivas do
Brasil. Lula se chega a Médici, não só
por sua adesão ao “ninguém segura
este país”, mas também pelo “Brasil
Grande” e o “Brasil Potência”, que,
no dizer de Nixon, fará a “América
Latina ir para onde o Brasil for”.”

Prá pensar.

ESTATUTO DO ESTRANGEIRO
Os verdadeiros inimigos da Amazônia

Por Luciano Martins Costa em 29/4/2008

A constante preocupação de parte da população brasileira com a
presença de estrangeiros na Amazônia, manifestada regularmente em
cadeias de mensagens que circulam na internet – a maioria delas
viajando nas mais absurdas teorias da conspiração – está inspirando o
afoito ministro da Defesa, Nelson Jobim, a produzir uma perigosa peça
de legislação. O novo Estatuto do Estrangeiro, que se encontra em
gestação sob os cuidados de um comitê que inclui também representantes
do Ministério da Justiça, pode nascer com as melhores intenções e, no
final, se revelar um instrumento de cerceamento de atividades
importantes para muitos interesses nacionais.

O tema Amazônia, que vinha inspirando reportagens e publicações
especiais como a revista do Estadão, os cadernos temáticos do jornal
Valor Econômico, da revista Época e outros, por conta dos controversos
números sobre o desmatamento, deriva agora para a área da segurança
nacional, fonte de velhos traumas para a democracia brasileira.

E aqui é que mora o perigo. A recente declaração pública do general
Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia, sobre a
vulnerabilidade de nossas fronteiras ao norte e noroeste, e sua
manifestação contrária à criação de reservas indígenas em áreas
contínuas de grande extensão, atiçou os ânimos de conhecidas figuras
alcoviteiras da política, que se sentem desconfortáveis sob o regime
democrático [ver "A farda que seduz a imprensa"].

Cobertura de “laranjas”

É certo que a presença de alguns estrangeiros junto a comunidades
indígenas tem provavelmente produzido grandes vazamentos de
conhecimento tradicional sobre princípios ativos de plantas medicinais
e outras substâncias valiosas para a indústria farmacêutica e de
cosméticos. O governo brasileiro já teve que enfrentar em foros
internacionais empreendedores japoneses que tentaram surrupiar os
direitos de um fruto típico da Amazônia, e pode-se encontrar à venda na
Europa e nos Estados Unidos compostos de bebidas energéticas à base do
nosso açaí, que é exportado sem muito controle.

Mas nada que ameace nossas chances de desenvolvimento ou que possa
transferir para o hemisfério norte os segredos da floresta. Na
realidade, o que conhecemos da diversidade biológica da Amazônia é uma
fração insignificante do que lá existe. A ciência não chegou nem perto
de mapear as matrizes de plantas e animais da região em qualquer
proporção considerável, pois nem se conhece de que níveis de grandeza
se está falando.

No entanto, há, sim, um risco pairando sobre o que possamos
considerar patrimônio natural dos países da região amazônica. Mas a
grande ameaça não vem do estrangeiro. Quem ameaça a Amazônia e seu
patrimônio biológico são os brasileiros que grilam terras, destroem a
floresta, expulsam os índios para o interior da mata e transformam tudo
em pastagens.

Também são responsáveis os exportadores de madeira que burlam a lei
para estender o selo de certificação para muito além dos estoques
realmente produzidos de acordo com as regras. O governo quer controlar
as ONGs que enviam missionários para aldeias, mas nunca se moveu para
conferir documentos de madeireiros da Malásia que atuam no Brasil e no
Peru sob a cobertura de “laranjas” locais. Da mesma forma, nenhuma
autoridade cuida de verificar o que acontece nas grandes extensões de
terra adquiridas pela seita Moon na região fronteiriça a oeste.

Ponto de partida

Recentemente, o jornalista Altino Machado, autor de um dos mais bem
informados blogs sobre a Amazônia, visitou o lado peruano da floresta,
a convite dos ashaninkas, uma tribo que há longo tempo luta contra os
desmatadores e que se uniu ao seringueiro Chico Mendes no começo de sua
militância, na década de 1980.

Machado revelou que, no território amazônico sob a bandeira do Peru,
grandes investidores estão estimulando o corte ilegal de madeira,
usando fraudulentamente títulos de certificação e financiando estradas
que rasgam a floresta até a borda da fronteira do Brasil. Nenhum órgão
da chamada grande imprensa tomou conhecimento da denúncia. Índios e
ambientalistas que se opõem a essa destruição têm sido ameaçados e
muitas mortes já foram registradas na região.

O Estatuto do Estrangeiro que está sendo preparado pelo governo pode
estar mirando nos objetivos errados. As restrições que serão criadas
podem nascer com a intenção de coibir a presença de aventureiros,
piratas e contrabandistas de nossa riqueza amazônica. Mas também podem
se transformar em instrumento para reprimir a ação de militantes, como
a falecida missionária Dorothy Stang, que se dedicam a defender a
floresta e seus nativos.

Seria útil para o Brasil que a imprensa fizesse mais do que apenas
noticiar a criação do novo estatuto, mas que também procurasse desenhar
o perfil de seus autores e acompanhar o esboço do projeto, para que
especialistas independentes pudessem dar sua contribuição. A segurança
nacional é um bom ponto de partida para se discutir a questão
amazônica, mas está muito longe de ser a única ou a principal questão a
entrar nessa pauta.

in: Observatório da Imprensa