A Amazônia brasileira para os brasileiros

A Folha de Sao Paulo de hoje publicou o seguinte texto do sueco Johan Eliasch (Foto), presidente da Cool Earth de quem falei recentemente (confira o post “Liquidando a Amazonia?” clicando aqui. Semana passada ele foi multado pelo IBAMA por desmatamento ilegal. Publico aqui seu artigo no qual ele apresenta os seus argumentos.

Foto: Martin Gnedt/AP

A Amazônia brasileira para os brasileiros

JOHAN ELIASCH

Divulgou-se que eu teria dito que a floresta amazônica poderia ser
“comprada” pelo valor total de US$ 50 bilhões. Eu jamais disse isso!

REPORTAGENS positivas e negativas, algumas delas contendo vários erros factuais, têm sido publicadas recentemente a respeito do meu envolvimento na proteção da floresta amazônica e, portanto, alguns esclarecimentos à opinião pública brasileira merecem ser prestados de forma clara e objetiva.

Sou um admirador do Brasil, da cultura multifacetada, das belezas naturais e da amabilidade do povo brasileiro. Tenho imenso respeito pela liderança exercida por este país no combate ao desmatamento e na proteção ao meio ambiente. Nenhum país tem feito mais para tentar entender os fatores que geram o desmatamento e os desafios na promoção do desenvolvimento sustentável.

A floresta amazônica brasileira pertence ao Brasil e acredito firmemente que assim deva continuar. Alguns observadores estrangeiros têm sustentado que o governo brasileiro deve ser guiado sobre como proteger a floresta ou, ainda, que intervenções internacionais seriam necessárias.

Tal opinião, normalmente defendida por pessoas que nunca estiveram no Brasil ou na floresta amazônica, mostra-se completamente equivocada. Tem sido divulgado, sem o menor fundamento, que eu teria dito que a floresta amazônica poderia ser “comprada” pelo valor total de US$ 50 bilhões. Eu jamais disse isso! Fiz um discurso à indústria de seguros em julho de 2006, quando procurei demonstrar a direta relação existente entre o desmatamento da floresta e alguns desastres naturais.

O que eu disse, para que fique publicamente esclarecido, é que o valor despendido por empresas seguradoras em decorrência dos efeitos devastadores do furacão Katrina em 2005 (cerca de US$ 75 bilhões) foi superior ao hipotético valor capital da floresta amazônica.

Afirmei que a indústria seguradora tem um claro interesse em patrocinar financeiramente a proteção das florestas tropicais. Tal proteção teria reflexos nas mudanças climáticas, evitando, conseqüentemente, os acidentes naturais daí decorrentes.

Se o carbono armazenado nas florestas tropicais é um recurso global contra mudanças climáticas, o Brasil, assim como outros países onde tais florestas estão localizadas, deve ser recompensado pelo uso sustentável de tais recursos.

Por que o Brasil deveria assumir tal responsabilidade isoladamente? A única forma de reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, assegurar os objetivos de crescimento e desenvolvimento dos países detentores de florestas tropicais é ter todos trabalhando em torno do mesmo objetivo.

Acredito que devemos reunir a habilidade e a competência do Brasil e de outros países detentores de florestas tropicais com uma substancial disponibilidade de recursos por parte dos países economicamente mais desenvolvidos. Os países ricos, afinal, são aqueles que mais se beneficiaram pelo desenvolvimento e progresso industrial e mais causaram, portanto, efeitos negativos ao meio ambiente.

Se a comunidade internacional agir unida em questões de combate à pobreza e na transferência de parte dos frutos econômicos do uso da floresta para as populações locais (uso sustentável), em vez de empresas exploradoras (desenvolvimento não sustentável), poderemos atacar o problema do desmatamento de forma efetiva.

A proteção da floresta é um modelo comunitário e, como cidadão da comunidade internacional, procuro assumir a responsabilidade que me cabe nesse contexto.

O resto do mundo deve estar preparado para compensar as nações detentoras de florestas tropicais pela proteção desse patrimônio.

Essa pode ser uma oportunidade sem precedentes no combate à pobreza e um instrumento para o desenvolvimento econômico do Brasil (mais especificamente da região amazônica), do Congo e de alguns países asiáticos.

Não sou um conservacionista passivo. O Brasil tem uma imensa responsabilidade nesse contexto e tem feito esforços heróicos em áreas de proteção do meio ambiente.

Eu e muitos outros, brasileiros ou estrangeiros, dividimos o mesmo ideal. Por que então não colocar de lado polêmicas políticas e atuar em conjunto? O futuro do planeta está em jogo e somos todos responsáveis por deixá-lo em melhores condições para essa e futuras gerações.

---

JOHAN ELIASCH, 46, bacharel em economia, mestre em engenharia
pelo Instituto Real de Tecnologia da Suécia, é assessor especial do
primeiro-ministro britânico para assuntos relativos ao desmatamento e
mudanças climáticas, presidente do Conselho Administrativo e CEO da
Head N.V. e co-presidente da Cool Earth, além de patrono da
Universidade de Estocolmo (Suécia).

Raposa Serra do Sol e a soberania nacional

Esse artigo foi escrito pelo deputdo federal Paulo Renato Souza escrito por publicado pelo jornal O Estado de Sao Paulo do dia 27 de Abril de 2008. Reproduzo-o aqui porque considero-o bastante esclarecedor sobre alguns pontos que geram o debate e que podem eclodir numa guerra civil na regia, se nada for feito prá valer.

Não tenho a intenção de estimular insatisfações militares diante da criação da Reserva Raposa Serra do Sol. É desejável que as Forças Armadas mantenham o comportamento adotado desde a redemocratização, voltado para as suas funções profissionais e constitucionais. Entretanto, não posso deixar de registrar que o presidente Lula cometeu grave erro ao homologar a criação de uma imensa reserva indígena de terras contínuas numa área de fronteira. Estamos falando de uma área fronteiriça a países que quase foram à guerra e onde não se pode subestimar o risco de a narcoguerrilha passar a ter ação agressiva em solo brasileiro. Não foram poucas as vozes que recomendaram ao presidente adotar a alternativa de uma reserva não-contínua, na qual existissem ilhas povoadas e estivesse assegurada a presença das Forças Armadas.

Não estamos diante de uma disputa mesquinha entre governo e oposição. Muitos na base governista estão descontentes com o formato definido por Lula, a começar por seu líder no Senado, Romero Jucá, empenhado numa saída intermediária. Não se trata de um conflito localizado entre “arrozeiros” e índios. Ao contrário, a Raposa Serra do Sol é hoje um problema nacional, a comprometer a existência de Roraima como Estado, pois, com a sua criação, 46% de suas terras serão reservas indígenas. Nenhuma política séria – e articulada com os interesses nacionais – criaria algo como a Raposa Serra do Sol, onde apenas 17 mil índios serão proprietários de 1,7 milhão de hectares.

A Raposa Serra do Sol é um assunto polêmico que permeou diversos governos. No anterior, o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, agiu de forma sensata por meio do Despacho nº 80, que determinava a criação da reserva na forma desejável, com a existência de ilhas, contemplando, assim, tanto os direitos dos índios como os interesses nacionais. Entretanto, em 1998 esse despacho foi revogado pela Portaria nº 820, baixada pelo então ministro Renan Calheiros, definindo a demarcação da reserva de forma contínua. Mas o presidente Fernando Henrique teve a prudência de não homologar esse ato administrativo porque outros órgãos do governo o alertaram para os riscos iminentes. No governo Lula, articulou-se um poderoso lobby de ONGs, do qual o ministro Márcio Thomas Bastos foi o porta-voz. Lula cedeu às pressões e homologou a criação da reserva de forma contínua, sem dar o devido peso aos argumentos contrários – inclusive os da sua Casa Militar, que eram coerentes com o parecer do Estado-Maior das Forças Armadas.

Não se justifica o argumento de que a Raposa Serra do Sol será extensa porque as cinco etnias ali existentes necessitam de um amplo território para sobreviverem. Não estamos tratando de índios primitivos, e sim de tribos aculturadas que não vivem mais da caça e da pesca, como bem demonstrou o senador Jefferson Peres. A ausência de um aparato militar efetivo pode inclusive deixá-los prisioneiros da ação da biopirataria e da garimpagem predatória, dado que no seu subsolo existem minerais estratégicos, como o nióbio.

Números assustam, mas dão um choque de realidade e devem servir como poderoso alerta aos brasileiros. Com a nova reserva, quase 15% do nosso território será terra indígena, para uma população de 700 mil índios. E em relação à região amazônica as reservas representarão cerca de 25% do seu território. Que país do mundo foi tão generoso ao pagar uma injustiça histórica? E isso corresponde à área geográfica de quantos países da Europa? Desde o governo Collor há muita pressão pela política de demarcação de terras indígenas, especialmente por parte das ONGs. Algumas são claramente bem-intencionadas. Outras, porém, respondem a interesses estrangeiros de promover a idéia da internacionalização da Amazônia. Não existirá hoje um terceiro grupo de interesses, ligado aos diversos movimentos guerrilheiros que atuam na América Latina?

Este é o pano de fundo das preocupações dos militares lotados na Amazônia, particularmente quando ele é mais um componente de uma região palco de vários conflitos. Garimpeiros e o MST foram estimulados por um prefeito do PT e por militantes petistas a ocupar uma ferrovia da Vale por razões meramente ideológicas, enquanto o município de Tailândia virou praça de guerra em função do conflito com os madeireiros. Acrescente-se ao caldeirão a denúncia de deputados de Rondônia segundo a qual a Liga Camponesa dos Pobres prega abertamente a luta armada. Para dar veracidade à denúncia uma revista de circulação nacional publica fotos, que fariam parte de um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), nas quais aparecem membros dessa liga em treinamento e com armas privativas das Forças Armadas.

Diante de todos os incidentes, o presidente Lula se comporta da mesma maneira que o fez diante da invasão de prédios públicos e de terras produtivas promovida pelo “abril vermelho” dos sem-terra, ou como se posiciona em face de atos ensandecidos do Movimento dos Sem-Teto: sempre com leniência e permissividade, fazendo vista grossa à violação da lei e sem exercer a necessária autoridade. Isso é gravíssimo, porque o exercício da autoridade por quem exerce função pública é precondição para a preservação e o fortalecimento da democracia. Não se pode confundir, como o fazem muitos petistas, o irrestrito respeito à lei com o autoritarismo.

A região amazônica é hoje uma fronteira aberta ao narcotráfico, como admite o Comando Militar da Amazônia. O atual formato da Reserva Raposa Serra do Sol é mais combustão na fogueira. Uma brincadeira de mau gosto patrocinada por quem tem o dever constitucional de defender a inviolabilidade do território nacional.

Liquidando a Amazônia?

Como os eventuais leitores desse blog sabem, se é que os há, fiz da questão Amazônica um dos meus principais temas. Mais especificamente, me interessa a questão das reservas indígenas, a privatização estrangeira e nacional, o nacionalismo xenofóbico nacional e seu discurso de segurança nacional e os prós e contras da participação estrangeira no tema, seja in loco ou em teoria. No meu modo de ver pouca atenção tem sido dada ao debate fora dos meios especializados e por isso nesta semana voltarei com toda carga ao assunto, publicando artigos diversos, com pontos de vista variados de modo a oferecer aos meus possíveis leitores material para reflexão sobre o assunto.

Um dos temas que surgiram nesta semana – por ocasião da conferencia da ONU que ocorre em Bonn na Alemanha – diz respeito ao sueco Johan Eliasch, famoso por ter comprado cerca de 162 mil hectares de terra na Amazônia (mais do que a área de New York) por aproximadamente 10 milhões de euros, onde plantou 200 mil árvores e impediu o desmatamento; e por ter declarado que “teoricamente é possível comprar a Amazônia por 50 bilhões de dólares”.

Para situar o leitor em outubro de 2006, David Miliband que depois veio a se tornar a ministro de Relações Exteriores no governo de Toni Blair, revelou a existência de um plano para promover uma ‘privatização completa da Amazônia’ para prevenir a emissão de gases estufa – aquecimento global – pelo desmate existente na região. O ‘deslize’ de Miliband foi feito ao insuspeito jornal britânico Daily Telegraph para o qual ele esclareceu que a proposta envolvia a aquisição de grandes áreas da Floresta Amazônica por cidadãos e grupos privados, de modo a formar uma vasta área “protegida”, cuja administração seria confiada a uma comissão internacional.

Por outro lado em julho de 2005 durante a cúpula do G-8 realizada em Gleneagles, Escócia surgiu o ‘Diálogo de Gleneagles sobre Mudança de Clima’ para operacionalizar a ‘governança’ das florestas tropicais, dentre outras tarefas. Em 2007, na cúpula do G8+5, realizada em junho na Alemanha, surgiu a proposta de ‘desmatamento evitado’ (Avoiding Deforestation), que logo evoluiu para ‘desmatamento zero’ para a Amazônia. Ao passo que o Banco Mundial anunciava a sua ‘solução de mercado’ para o desmatamento em florestas tropicais: o Forest Carbon Partnership (FCP), um novo fundo que seria criado por volta de 2010, com investimentos previstos de 200 milhões de dólares em projetos pilotos de conservação na Amazônia e outras florestas tropicais que gerarão ‘créditos’ de carbono a serem vendidos para os países industrializados. Uma espécie de precursor do novo fundo do Banco Mundial foi lançado em Berlim, durante uma reunião de parlamentares do G8+5, com o pomposo nome de “Fundo Conjunto para Carbono de Florestas” que tem o Brasil como principal alvo e onde o Banco pretende financiar de imediato um projeto de grande vulto.

Com base neste tópicos, voltemos a Johan Eliasch. Ele fundou a “Cool Earth“ organização que vende áreas na Amazônia brasileira e equatoriana, pela internet, para proteger a floresta a 70 libras por acre (cerca de 0,4 hectare) e cujo site na data de hoje anuncia que aproximadamente 37,106 acres estão protegidos pela organização. Como se pode ver, tem muita gente participando desse empreendimento acreditando que assim estão ajudando a preservar “o Pulmão do Mundo”. Trata-se de um caminho para a proteção da Amazônia e não se pode descartá-la de princípio pois é interessante e ainda que romântica – imagino um militante ecológico confortavelmente instalado na sua casa na Dinamarca, por exemplo, com seu título de propriedade estampado na parede, orgulhoso de estar fazendo a sua parte para salvar o Planeta – pode ser uma opção. Mas pode ser apenas uma maneira de conquistar corações e mentes românticas pois atrás do romantismo presente por trás da “Cool Earth” pode estar uma grande “fria”, desculpem o trocadilho primário, sobretudo quando se junta essa informação com o problema das reservas indígenas, especialmente no tocante à maneira como o governo brasileiro tem conduzido a questão e quando se sabe que 3,1 milhões dos 5,5 milhões de hectares da Amazônia brasileira estão, de acordo com a Folha de São Paulo, nas mãos de estrangeiros: 55 por cento!

A questão que se coloca é: existe aí alguma orquestração? Até onde preservar a Amazônia, criar reservas indígenas e comprar um pequeno pedaço de terra esta relacionado? Voltarei ao tema.

A saída da Marina e o mito do Brasil Potencia

Tenho estado preocupado com o comportamento do atual governo ao incentivar diuturnamente arroubos de “patriotada” e de pretensoes a ser um ator de peso na geopolítica global. Tá certo que u pais como o Brasil nao pode ficar de fora do Conselho de Seguranca da ONU ou das grandes discussoes como por exemplo as que têm se dadeo no âmbito da OMC. Até aí tudo bem, minha preocupacao é a propaganda pro público interno. O atual governo explora muito bem os dados positivos que tem colhido – e feito por merecer, diga-se de passagem – mas aos poucos vai enfiando os pés pelas maos, queimando ministros e agindo da maneira deselegante e mal educada como o fez Lula ao dizer que o PAS sustentével seria comandado pelo Mangabeira Unger e nao pela Marina, calando qualquer oposicao e abafando de maneira vil qualquer denúncia envolvendo seus membros. E enquanto isso, de repente viramos país de “primeiro mundo” – como se diz por aí: na década de 60 e 70 se dizia que o país nao
tinha petróleo, agora tem, nao tinha terremoto, agora tem, nem furacao,
agora tem – a mídia internacional elogia o país os indicadores sociais avancam um pouco mas os 10% mais ricos ainda detém 75% da riqueza e os pobres pagam 44% mais imposto que os ricos, conforme dados do IPEA publicados hoje.

Como disse hoje o jornalista Janio de Freitas, na Folha de Sao Paulo:

“tem um
sentido grave a transferência do Plano Amazônia Sustentável, do Meio
Ambiente para a Secretaria de Assuntos Estratégicos de Longo Prazo
e também de agora mesmo. Significa
o avanço que obtêm, no governo e
em Lula, concepções militaristas (de
características mais de primeiro
mundo do que brasileiras) e suposições belicosas como perspectivas do
Brasil. Lula se chega a Médici, não só
por sua adesão ao “ninguém segura
este país”, mas também pelo “Brasil
Grande” e o “Brasil Potência”, que,
no dizer de Nixon, fará a “América
Latina ir para onde o Brasil for”.”

Prá pensar.

A saída da Marina

“Nossa opinião é que isso [o pedido de demissão] é a prova cabal e derradeira das reais intenções do governo Lula em relação a essa questão. O meio ambiente, a questão da Amazônia, perdeu seu anjo da guarda, a única voz no governo que ainda defendia a prudência, o juízo, em relação às questões ambientais”,

Sergio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace

Vamos ver, acompanhar e cobrar depois.

Eduardo Viveiro de Castro sobre a Raposa Serra do Sol

“os conflitos na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, são a prova do insuperável estranhamento que ainda temos em relação aos índios”

Eduardo Viveiro de Castro

Agora que os “conflitos entre índios e rizicultores (informalmente tratados de “arrozeiros”), lá na distante reserva Raposa Serra do Sol (Roraima), ganharam estridência e manchetes de jornais, o professor Eduardo Viveiro de Castro sai em defesa dos macuxis, wapixanas e outros grupos indígenas que habitam uma faixa de terra contínua de 1,7 milhão de hectares, palco de discórdias que sintetizam 500 anos de Brasil”

A entrevista com Eduardo Viveiro de Castro, foi sugerida pela Filomena, professora-pesquisadora na Unicamp, que trabalha com línguas indígenas, e fala sobre a questão amazônica. Como estava muito grande, decidi dar uma editada.

Para quem nao o conhece, Eduardo Viveiros de Castro é professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considerado “o” antropólogo da atualidade. Dele diz Claude Lévi-Strauss, seu colega e mentor: “Viveiros de Castro é o fundador de uma nova escola na antropologia. Com ele me sinto em completa harmonia intelectual”.

Seguem alguns excertos da entrevista concedida a Flávio Pinheiro e Laura Greenhalgh:

Prá quem nao sabe, “A estridência toda por conta de uma palestra do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, feita no Clube Militar do Rio de Janeiro (…) que a política indigenista é lamentável e caótica” e se perguntou “Como um brasileiro está impedido de entrar numa terra porque ela é indígena? Isso não entra na minha cabeça.”

(…)

Também não entra na cabeça de Viveiros de Castro que os indígenas possam ser vistos como ameaça à soberania nacional. Ao contrário, entende que eles contribuem com a soberania. Atribui tanta polêmica ao alto grau de desinformação em torno das reservas existentes no País e, em particular, da Raposa Serra do Sol. “As terras não são dos índios, mas da União. Eles têm o usufruto, o que é bem diferente. Já os arrozeiros querem a propriedade.” O entrevistado contesta números, analisa o modelo de colonização da Amazônia e tenta desfazer discursos que, na sua opinião, são alarmistas. Mas é condescendente com o general: “Ele está sendo usado neste conflito. É claro que o Exército tem de atuar lá, defendendo nossas fronteiras. Mas o que está em jogo são os interesses em torno de uma questão fundiária”.

pra quem quiser ler, o restante da entrevista está aqui.

Amazonia: “Os agricultores alemães lucram com o desmatamento da floresta tropical muito mais que os brasileiros”

A frase acima nao é gratuita e foi dita por ninguém mais ninguém menos que o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel. Ele fala sobre o consumo de carne pelos alemães – e pelo restante do mundo rico, de certa forma – e dos subsídios que os agricultores recebem. Aliás, ele até elogiou o programa de biocombustíveis do Brasil e disse a frase acima quando se referia a eles.

È mais uma informação importante para se pensar a questão amazônica. Será que como diz a Ministra Marina Silva, os biocombustíveis não vão afetar a amazônia? Será que o problema todo é dos alemães comedores de carne? Vale a pena ler o artigo que foi publicado na Der Spiegel por Christian Schwägerl e reproduzido no UOL de ontem. Confira abaixo.

___________________________________________________________________________________________________
A carne barata ameaça mais a Amazônia que os biocombustíveis?
Fonte: Der Spiegel, 07/05/2008 – traducao publicada no UOL Mídia Global em – 08/05/2008 -

Autor: Christian Schwägerl

A carne barata ameaça mais a Amazônia que os biocombustíveis?
O Brasil pretende expandir maciçamente a produção de biocombustíveis, mas os ambientalistas temem os efeitos que isso terá sobre a floresta. O ministro do Meio Ambiente da Alemanha, que visitou recentemente o país, acredita que a demanda por carne barata representa um perigo ainda maior

Quando o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, visitou o Centro de Pesquisas da Amazônia em Belém, gritos subitamente sufocaram a discussão sobre os perigos que a floresta tropical enfrenta. “Baixem os preços dos alimentos!”, gritou a multidão revoltada enquanto marchava diante do Museu de História Natural Goeldi, acenando bandeiras vermelhas. Naquele momento Gabriel viu com seus próprios olhos por que sua visita ao Brasil é tão explosiva politicamente.

A escassez global de alimentos e a destruição da floresta tropical foram atribuídos recentemente aos biocombustíveis -que foram o foco das negociações de Gabriel com o governo brasileiro durante sua visita de uma semana.

Como um gigante verde, o Brasil quer entrar para o clube mundial de potências energéticas, usando o bioetanol produzido a partir da cana-de-açúcar. Cerca de 70 mil quilômetros quadrados já foram plantados com cana, que cresce rapidamente. Daqui a quatro anos essa área deverá crescer para 120 mil quilômetros quadrados e até 2025 para 210 mil quilômetros quadrados -aproximadamente a área da Grã-Bretanha.

Ou bioetanol deverá tornar o Brasil independente da importação de petróleo e capaz de fornecer 5% das necessidades mundiais de combustíveis. Para um país emergente é uma previsão cor-de-rosa -uma oportunidade de adquirir um lugar na mesa dos grandes e poderosos. Infelizmente, esses sonhos hoje estão ameaçados, pois a euforia inicial sobre os biocombustíveis deu lugar ao ceticismo, e em alguns casos à pura rejeição.

Políticos pró-desenvolvimento temem que a demanda por terra para plantar biocombustíveis esteja diminuindo a produção agrícola e, em conseqüência, fazendo aumentar os preços dos alimentos. Grupos ambientalistas como o Greenpeace Alemanha dizem que, embora a expansão do cultivo de cana-de-açúcar esteja ocorrendo longe da floresta tropical, ainda poderá empurrar a produção de soja e a pecuária para áreas ecologicamente sensíveis. Além disso, os cientistas calcularam que o bioetanol produz mais dióxido de carbono, causador do efeito estufa, do que a gasolina normal.

Defendendo os biocombustíveis
Em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está montando uma defesa dos biocombustíveis. Ela é considerada uma política com muita credibilidade, alguém que conhece as necessidades dos pobres. Afinal, ela mesma nasceu nas circunstâncias mais pobres e só aprendeu a ler e escrever na adolescência.

A proteção da floresta tropical está perto de seu coração. Como filha de um seringueiro, ela cresceu na floresta. O líder de sua organização de proteção à floresta, Chico Mendes, foi morto em conseqüência de suas atividades.

Silva apresentou a Gabriel dados que fazem o bioetanol parecer verde, e garantiu que o governo não está trapaceando nos números. A expansão do cultivo de cana-de-açúcar está sendo estritamente regulamentada, ela disse, de modo que os campos não sejam sacrificados e o plantio ocorra principalmente em pastos depauperados.

Segundo Silva, no momento apenas 1% do país está plantado com cana -por isso ela não poderia estar competindo com a produção de alimentos. Silva acrescentou que a proibição do uso da soja para a fabricação de biocombustíveis está sendo debatida no Congresso. E para proteger as florestas amazônicas, ela disse, o governo aprovou regras duras que permitem o bloqueio de empréstimos bancários para pecuaristas ilegais.

Gabriel pareceu confiante. “Pelo que escutei, podemos manter as importações”, disse o ministro. É preciso dar aos brasileiros a “oportunidade de provar que é possível”. A obrigação de demonstrar uma estratégia agrícola ambientalmente sólida fará parte de um pacto energético Alemanha-Brasil que a chanceler Angela Merkel deverá assinar em Brasília em breve.

Em uma excursão pela Amazônia, uma porta-voz do Greenpeace manifestou apoio aos planos do governo brasileiro. “Hoje a cana-de-açúcar não é um problema. Ao contrário, pode ser parte da solução”, ela disse. Mas a pesquisa do Ministério do Meio Ambiente mostra que há uma linha fina para as importações de etanol: somente quando a cana é plantada em terra esgotada ela cria um equilíbrio positivo de CO2. Mas os custos para fertilizar esse tipo de solo podem chegar a US$ 400 a US$ 500 por hectare.

Gabriel também estava preocupado sobre os planos do Brasil de expandir sua produção de biodiesel. O presidente Lula não quer usar a soja para combustível porque é uma importante fonte alimentar. No entanto, o governo está menos rígido no que se refere aos óleos de palmeiras, apesar de eles estarem liquidando as florestas tropicais da Indonésia e da Malásia como uma praga.

No entanto, o ministro do Meio Ambiente da Alemanha não acha que os biocombustíveis representem o maior perigo para a floresta tropical. Ele gostaria que os alemães chegassem a uma percepção desconfortável: o grande problema se refere à soja que a Europa importa como ração animal, e os subsídios que sustentam os agricultores europeus. “Os agricultores alemães lucram com o desmatamento da floresta tropical muito mais que os brasileiros”, disse Gabriel. Ele afirma que a sociedade alemã deve examinar com seriedade seu consumo de carne.

De seu ministério em Berlim, Gabriel está trabalhando para colocar uma nota de sustentabilidade na ração animal e outros produtos. Isso poderá ter sérias conseqüências para empresas e consumidores que conseguem carne barata graças ao desmatamento da floresta tropical.

Mas depois de suas negociações em Brasília Gabriel está seguindo cuidadosamente com seus planos de colocar certificados em todos os produtos. “Quando se vai depressa demais se perde a oportunidade de negociar”, ele disse. Mas se esperarmos demais as florestas tropicais da Amazônia e da Ásia também poderão se perder.

Amazonia: Raposa Serra do Sol

by Dalcio, publicado no Correio Popular

Estatuto do estrangeiro: Os verdadeiros inimigos da Amazônia

ESTATUTO DO ESTRANGEIRO
Os verdadeiros inimigos da Amazônia

Por Luciano Martins Costa em 29/4/2008

A constante preocupação de parte da população brasileira com a
presença de estrangeiros na Amazônia, manifestada regularmente em
cadeias de mensagens que circulam na internet – a maioria delas
viajando nas mais absurdas teorias da conspiração – está inspirando o
afoito ministro da Defesa, Nelson Jobim, a produzir uma perigosa peça
de legislação. O novo Estatuto do Estrangeiro, que se encontra em
gestação sob os cuidados de um comitê que inclui também representantes
do Ministério da Justiça, pode nascer com as melhores intenções e, no
final, se revelar um instrumento de cerceamento de atividades
importantes para muitos interesses nacionais.

O tema Amazônia, que vinha inspirando reportagens e publicações
especiais como a revista do Estadão, os cadernos temáticos do jornal
Valor Econômico, da revista Época e outros, por conta dos controversos
números sobre o desmatamento, deriva agora para a área da segurança
nacional, fonte de velhos traumas para a democracia brasileira.

E aqui é que mora o perigo. A recente declaração pública do general
Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia, sobre a
vulnerabilidade de nossas fronteiras ao norte e noroeste, e sua
manifestação contrária à criação de reservas indígenas em áreas
contínuas de grande extensão, atiçou os ânimos de conhecidas figuras
alcoviteiras da política, que se sentem desconfortáveis sob o regime
democrático [ver "A farda que seduz a imprensa"].

Cobertura de “laranjas”

É certo que a presença de alguns estrangeiros junto a comunidades
indígenas tem provavelmente produzido grandes vazamentos de
conhecimento tradicional sobre princípios ativos de plantas medicinais
e outras substâncias valiosas para a indústria farmacêutica e de
cosméticos. O governo brasileiro já teve que enfrentar em foros
internacionais empreendedores japoneses que tentaram surrupiar os
direitos de um fruto típico da Amazônia, e pode-se encontrar à venda na
Europa e nos Estados Unidos compostos de bebidas energéticas à base do
nosso açaí, que é exportado sem muito controle.

Mas nada que ameace nossas chances de desenvolvimento ou que possa
transferir para o hemisfério norte os segredos da floresta. Na
realidade, o que conhecemos da diversidade biológica da Amazônia é uma
fração insignificante do que lá existe. A ciência não chegou nem perto
de mapear as matrizes de plantas e animais da região em qualquer
proporção considerável, pois nem se conhece de que níveis de grandeza
se está falando.

No entanto, há, sim, um risco pairando sobre o que possamos
considerar patrimônio natural dos países da região amazônica. Mas a
grande ameaça não vem do estrangeiro. Quem ameaça a Amazônia e seu
patrimônio biológico são os brasileiros que grilam terras, destroem a
floresta, expulsam os índios para o interior da mata e transformam tudo
em pastagens.

Também são responsáveis os exportadores de madeira que burlam a lei
para estender o selo de certificação para muito além dos estoques
realmente produzidos de acordo com as regras. O governo quer controlar
as ONGs que enviam missionários para aldeias, mas nunca se moveu para
conferir documentos de madeireiros da Malásia que atuam no Brasil e no
Peru sob a cobertura de “laranjas” locais. Da mesma forma, nenhuma
autoridade cuida de verificar o que acontece nas grandes extensões de
terra adquiridas pela seita Moon na região fronteiriça a oeste.

Ponto de partida

Recentemente, o jornalista Altino Machado, autor de um dos mais bem
informados blogs sobre a Amazônia, visitou o lado peruano da floresta,
a convite dos ashaninkas, uma tribo que há longo tempo luta contra os
desmatadores e que se uniu ao seringueiro Chico Mendes no começo de sua
militância, na década de 1980.

Machado revelou que, no território amazônico sob a bandeira do Peru,
grandes investidores estão estimulando o corte ilegal de madeira,
usando fraudulentamente títulos de certificação e financiando estradas
que rasgam a floresta até a borda da fronteira do Brasil. Nenhum órgão
da chamada grande imprensa tomou conhecimento da denúncia. Índios e
ambientalistas que se opõem a essa destruição têm sido ameaçados e
muitas mortes já foram registradas na região.

O Estatuto do Estrangeiro que está sendo preparado pelo governo pode
estar mirando nos objetivos errados. As restrições que serão criadas
podem nascer com a intenção de coibir a presença de aventureiros,
piratas e contrabandistas de nossa riqueza amazônica. Mas também podem
se transformar em instrumento para reprimir a ação de militantes, como
a falecida missionária Dorothy Stang, que se dedicam a defender a
floresta e seus nativos.

Seria útil para o Brasil que a imprensa fizesse mais do que apenas
noticiar a criação do novo estatuto, mas que também procurasse desenhar
o perfil de seus autores e acompanhar o esboço do projeto, para que
especialistas independentes pudessem dar sua contribuição. A segurança
nacional é um bom ponto de partida para se discutir a questão
amazônica, mas está muito longe de ser a única ou a principal questão a
entrar nessa pauta.

in: Observatório da Imprensa