ABAIXO A CENSURA!

Por todo o país, já faz algum tempo tem pipocado liminares emitidas por juízes que aparentemente nao têm nenhum respeito pelas liberdades públicas, se é que naos estao legislando baseados em interesses escuso. Como atingem pequenos orgas de imprensa em cidades também pequenas nao repercutem na midia nacional até porque muitas vezes sao medidas tomadas em perimeira instancia que sao logo depois anuladas. Mas o fato é: está em marcha um movimento que nao podemos tolerar de maeira alguma até porque muitos orgas acabam sofrendo com as onerosas custas dos processos e as demoradas contestacoes que em muitos cass podem inviabilizar a própria sobrevivencia do órgao.
Nos ultimos dias porám estamos assistindo pasmos atos do Ministério Público e da magistratura que só podem ser explicados por uma visao distorcida da funcao e das das garantias constitucionais que o protegem. As multas aplicadas à Folha de S.Paulo e a Veja São Paulo pela publicacao de entrevistas com a pré-candidata Marta Suplicy e ao Jornal Estado de Sao Paulo, por uma entrevista com o prefeito Gilberto Kassab por configurarem propaganda antecipada é um absurdo e a liminar do juiz substituto Ricardo Geraldo Rezende Silveira, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, proibindo o Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo de publicarem reportagem sobre possíveis irregularidades no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), sob investigação do Tribunal de Contas da União, beira o acinte. Neste ultimo caso, trata-se de censura prévia algo que nos faz lembrar os piores momentos da ditadura militar, quando a imprensa era proibida de publicar o que não interessasse ao regime. E o que é que muito mais grave: fere a Constituição que explicitamente proíbe a censura à imprensa ao dizer que nenhuma lei poderá ”constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística”. O abuso cometido por qualquer meio de imprensa é punido, muito aacertadamente quanto for esse o caso, “a posteriori, nunca previamente” é bom lembrar pessoas e magistrados que mesmo após tanto tempo teimam em ferir os direitos mais elementares previsto nas leis e na jurisprudência.