Raposa Serra do Sol e a soberania nacional

Esse artigo foi escrito pelo deputdo federal Paulo Renato Souza escrito por publicado pelo jornal O Estado de Sao Paulo do dia 27 de Abril de 2008. Reproduzo-o aqui porque considero-o bastante esclarecedor sobre alguns pontos que geram o debate e que podem eclodir numa guerra civil na regia, se nada for feito prá valer.

Não tenho a intenção de estimular insatisfações militares diante da criação da Reserva Raposa Serra do Sol. É desejável que as Forças Armadas mantenham o comportamento adotado desde a redemocratização, voltado para as suas funções profissionais e constitucionais. Entretanto, não posso deixar de registrar que o presidente Lula cometeu grave erro ao homologar a criação de uma imensa reserva indígena de terras contínuas numa área de fronteira. Estamos falando de uma área fronteiriça a países que quase foram à guerra e onde não se pode subestimar o risco de a narcoguerrilha passar a ter ação agressiva em solo brasileiro. Não foram poucas as vozes que recomendaram ao presidente adotar a alternativa de uma reserva não-contínua, na qual existissem ilhas povoadas e estivesse assegurada a presença das Forças Armadas.

Não estamos diante de uma disputa mesquinha entre governo e oposição. Muitos na base governista estão descontentes com o formato definido por Lula, a começar por seu líder no Senado, Romero Jucá, empenhado numa saída intermediária. Não se trata de um conflito localizado entre “arrozeiros” e índios. Ao contrário, a Raposa Serra do Sol é hoje um problema nacional, a comprometer a existência de Roraima como Estado, pois, com a sua criação, 46% de suas terras serão reservas indígenas. Nenhuma política séria – e articulada com os interesses nacionais – criaria algo como a Raposa Serra do Sol, onde apenas 17 mil índios serão proprietários de 1,7 milhão de hectares.

A Raposa Serra do Sol é um assunto polêmico que permeou diversos governos. No anterior, o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, agiu de forma sensata por meio do Despacho nº 80, que determinava a criação da reserva na forma desejável, com a existência de ilhas, contemplando, assim, tanto os direitos dos índios como os interesses nacionais. Entretanto, em 1998 esse despacho foi revogado pela Portaria nº 820, baixada pelo então ministro Renan Calheiros, definindo a demarcação da reserva de forma contínua. Mas o presidente Fernando Henrique teve a prudência de não homologar esse ato administrativo porque outros órgãos do governo o alertaram para os riscos iminentes. No governo Lula, articulou-se um poderoso lobby de ONGs, do qual o ministro Márcio Thomas Bastos foi o porta-voz. Lula cedeu às pressões e homologou a criação da reserva de forma contínua, sem dar o devido peso aos argumentos contrários – inclusive os da sua Casa Militar, que eram coerentes com o parecer do Estado-Maior das Forças Armadas.

Não se justifica o argumento de que a Raposa Serra do Sol será extensa porque as cinco etnias ali existentes necessitam de um amplo território para sobreviverem. Não estamos tratando de índios primitivos, e sim de tribos aculturadas que não vivem mais da caça e da pesca, como bem demonstrou o senador Jefferson Peres. A ausência de um aparato militar efetivo pode inclusive deixá-los prisioneiros da ação da biopirataria e da garimpagem predatória, dado que no seu subsolo existem minerais estratégicos, como o nióbio.

Números assustam, mas dão um choque de realidade e devem servir como poderoso alerta aos brasileiros. Com a nova reserva, quase 15% do nosso território será terra indígena, para uma população de 700 mil índios. E em relação à região amazônica as reservas representarão cerca de 25% do seu território. Que país do mundo foi tão generoso ao pagar uma injustiça histórica? E isso corresponde à área geográfica de quantos países da Europa? Desde o governo Collor há muita pressão pela política de demarcação de terras indígenas, especialmente por parte das ONGs. Algumas são claramente bem-intencionadas. Outras, porém, respondem a interesses estrangeiros de promover a idéia da internacionalização da Amazônia. Não existirá hoje um terceiro grupo de interesses, ligado aos diversos movimentos guerrilheiros que atuam na América Latina?

Este é o pano de fundo das preocupações dos militares lotados na Amazônia, particularmente quando ele é mais um componente de uma região palco de vários conflitos. Garimpeiros e o MST foram estimulados por um prefeito do PT e por militantes petistas a ocupar uma ferrovia da Vale por razões meramente ideológicas, enquanto o município de Tailândia virou praça de guerra em função do conflito com os madeireiros. Acrescente-se ao caldeirão a denúncia de deputados de Rondônia segundo a qual a Liga Camponesa dos Pobres prega abertamente a luta armada. Para dar veracidade à denúncia uma revista de circulação nacional publica fotos, que fariam parte de um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), nas quais aparecem membros dessa liga em treinamento e com armas privativas das Forças Armadas.

Diante de todos os incidentes, o presidente Lula se comporta da mesma maneira que o fez diante da invasão de prédios públicos e de terras produtivas promovida pelo “abril vermelho” dos sem-terra, ou como se posiciona em face de atos ensandecidos do Movimento dos Sem-Teto: sempre com leniência e permissividade, fazendo vista grossa à violação da lei e sem exercer a necessária autoridade. Isso é gravíssimo, porque o exercício da autoridade por quem exerce função pública é precondição para a preservação e o fortalecimento da democracia. Não se pode confundir, como o fazem muitos petistas, o irrestrito respeito à lei com o autoritarismo.

A região amazônica é hoje uma fronteira aberta ao narcotráfico, como admite o Comando Militar da Amazônia. O atual formato da Reserva Raposa Serra do Sol é mais combustão na fogueira. Uma brincadeira de mau gosto patrocinada por quem tem o dever constitucional de defender a inviolabilidade do território nacional.

Morrer, verbo transitivo (Cap. IX)

Desculpem-me por demorar tanto para publicar mas os ultimos dias foram atribulados. De qualquer forma, aqui vai:

Capitulo IX

Senhores e Senhoras! – Um homem todo paramentado e usando máscara falou, com sua voz grave, chamando a atenção dos presentes que se espalhavam pela rica sala, decorada com extremo bom-gosto, apesar do aspecto árido e sisudo – O teto compactuado para a espera está terminado. Peço-lhes que procedam com as normais finais de segurança para que possamos passar para o salão da Jyotisha e discutir o que faremos.

Os presentes – umas 15 pessoas, todas paramentadas e igualmente usando máscara – formaram uma fila por ordem ascendente de altura e uma por uma repetiram uma combinação de gestos que começavam pelo braço direito e ia lentamente se transferindo para o corpo todo, numa combinação simétrica e exata de gestos que configuravam uma bela coreografia. Uns dois minutos durou essa dança de códigos só compreensíveis aos presentes que justamente por isso, ao terminavam sua seqüência de movimentos de modo a se prostarem voltados de frente para o próximo da fila, o primeiro um pé à direita de sua posição original, o segundo à esquerda, o terceiro `’a direita e assim sucessivamente, de modo que todos os presentes pudessem ver a movimentação do sucessor e conferir se estava correta. Ao final todos levantaram a mão esquerda simultaneamente num gesto que ainda que desconhecido, indicava claramente que o ritual havia sido cumprido por todos corretamente.

A seguir o primeiro fez algumas perguntas aparentemente ininteligíveis, uma espécie de língua franca, talvez criada exclusivamente por eles, ao qual o outro respondia e se dirigia defronte para uma estande com obras ricamente encadernadas em couro, formando novamente uma fila. Ao final, o último a chegar à fila foi até a estante e moveu uma combinação de 7 livros exatamente iguais deixando cada um em uma posição era ligeiramente diferente da dos demais e ao mover o ultimo a estante se abriu revelando uma escada que descia para o salão da Jyotisha.

Era um salão ricamente decorado com símbolos da astrologia hindu levemente alteradas, o que denunciava de certa forma os propósitos daquela confraria. Todos tomaram lugar numa grande mesa oval e a mesma voz que já ouvimos antes falou novamente:

Senhores! Senhoras! As medidas de segurança foram cumpridas com perfeição – retomou o Grão-Magnífico, nossa já conhecida voz, retirando sua mascara e paramento sendo seguido por gesto simultâneo de todos, que se revelaram e se entreolharam, cumprimentando um ao outro.

- Pois bem. – Falou com voz grave o Grão-magnífico – O tempo urge e por isso vou ser direto. Nossa confraria encontra-se ameaçada. E é por isso que convoquei essa assembléia extraordinária. Como é do conhecimento de todos, um de nossos membros caiu e está a ponto de expor nossa organização. A decisão tomada em nossa ultima reunião foi, infelizmente, praticada com uma ineficácia absurda de modo que podemos dizer que uma morte foi cometida sem que o efeito alcançado fosse o esperado e devemos agir rápido, para reparar o erro de modo eficaz e é pra isso que estamos aqui. Temos que sair daqui hoje com uma ação bem definida e cujo efeito seja total, ou então podemos por em risco.tudo aquilo que construímos para nossa satisfação integral.

- Exatamente, manifestou-se uma senhora loira, bonita, com um indescritível ar de crueldade silábica no olhar. A ação perpetrada foi de uma ineficácia ultrajante. Matar com um tiro é absolutamente contra os preceitos desta confraria, ainda mais neste caso, que atraiu a atenção de um vizinho que chamou a polícia. Ainda bem que agimos a tempo, manipulando autoridades e a informação, deturpando o caso mas a questão agora é urgente. Temos que agir e cortar friamente na raiz.

- sobre isso eu queria dizer que devíamos repensar nosso critério de execução de decisões. Essa ação foi tão mal praticada que deveríamos ter mecanismos de controle, de poder punir quem realizou o ato.

- Discordo disso outra voz, é o anonimato nas ações que tem garantido a forca e a união dessa confraria há muito tempo. Essa não é a primeira ação cometida com falha e não será por causa dela que mudaremos nossos estatutos.

Sim – disse outro. Os debates são feitos nesta assembléia olho-no-olho, a decisão é tomada e todos sabem qual é, mas a escolha de quem a executará dever continuar como sempre foi: anônima.

Sim! Sim! Falaram todos e percebendo o ânimo da assembléia, o Grão-magnífico falou, encerrando o tema – E não se discute mais isso.

- O envolvimento do alto sufixado da cidade trás o problema para muito perto de nossa confraria, de maneira que teremos que agir aí também. Falou um senhor magro de face ferina, quebrando o breve silencio que se seguiu à fala do Grão-Magnífico, recolocando a conversa nos trilhos..

.- Perfeitamente. Disse outra integrante, que tinha cabelos ao estilo brunette e vestia-se com lascívia. Ainda que o envolvimento do sufixo leve todos a pensar, num primeiro momento, nas listas lexicais e na discussão das raízes verbais e nominais o fato é que mesmo assim estaremos em risco e pois o debate e conseqüente investigações dos suspeitos pela morte o que levará ao caso das silabas menores , podendo entoa, muito bem, chegar às Listas e aí estaremos todos correndo grande risco e perigo.

E o debate prosseguiu com todos os membros se manifestando, até que chegou no tema Jena e sua morte repleta de erros, quando o grão-magnifíco deixou escapar – É isso, precisamos de uma morte agentiva! – Todos se entreolharam e fixaram nele o olhar. Morte Agentiva. Genial!! É o que as faces revelavam as faces, deixando entrever o pensamento de todos e a satisfação de ter um líder como o Grão-magnífico.

- Senhores e senhoras. É disso que se trata. Não podemos correr o risco de cairmos. Por isso a questão da morte é imperativa. Mas não pode ser qualquer morte. Nada de tiros – enfatizou ele – Estamos falando em mortes agentivas. Mais que uma portanto. E proponho que nos encontremos no próximo período sem lua para realizarmos os rituais Jyotishicos que nos ajudarão a definir como deverá ser feito este novo sacrifício pela nossa Ordem, de modo a preservar nossa rede e nossos aliciadores. Se todos estiverem de acordo, que se levantem e a reunião está encerrada. As instruções vocês receberam pelas vias habituais as mesmas pelas quais vocês poderão se manifestar. E não se esqueçam: nada de tecnologia!!!.

Todos se levantaram. Exceto um velho com aparência libidinosa que falou – Quero lembrar a todos que essa decisão está sendo feita sem a presença de três de nossos mais importantes membros. Seria importante que eles pudessem estar aqui e se manifestar. Ao que o Grão-magnífico redargüiu – Meu caro ancião-silábico-honorário, creio que sobre isso nossos estatutos são claros. Quem falta acata a decisão do todos – A seguir olhou fria e incisivamente nos olhos do ancião-silábico-honorário e perguntando: – E então, a definição será por unanimidade?

O velhote pensou um pouco, e resolutamente levantou-se.

O Grão- magnífico então encerrou a reunião. Todos colocaram seus paramentos e máscaras, realizaram a série gestual ritualística de despedida e foram saindo um por um por uma porta que se abriu do lado oposto daquela pelo qual haviam entrado.